15/05/2026 - MP dá 15 dias para prefeitura explicar acordo da Marginal Direita após início das obras
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu prazo de 15 dias para a Prefeitura de Sorocaba explicar o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionado às obras da Marginal Direita do Rio Sorocaba, iniciadas na quinta-feira (14).
O pedido foi feito após representação do vereador Raul Marcelo (Psol), que questiona o cumprimento das compensações ambientais previstas no acordo firmado entre o MP e a Prefeitura em outubro de 2025.
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O promotor de Meio Ambiente, Jorge Marum, afirmou nesta sexta-feira (15) que vai ouvir a prefeitura antes de qualquer medida judicial. A movimentação para o início das obras ocorreu com protestos de ambientalistas e moradores.
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Reprodução/TV TEM
A prefeitura informou que ainda não foi notificada oficialmente, mas que vai prestar esclarecimentos dentro do prazo legal e que a obra segue com licenciamento ambiental válido.
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Início das obras
As obras para a construção da Marginal Direita começaram na quinta-feira (14). Um comunicado foi colocado em veículos na Rua Saliba Mota, uma das mais afetadas pela obra.
O aviso alertava os motoristas sobre o estacionamento no local, em função do início dos trabalhos, e informava que seriam iniciadas escavações e assentamento de drenagem na via.
O material também pedia que os motoristas não estacionassem na via nem na calçada no trecho em obras, lembrando que o acesso às residências e aos comércios seria mantido.
A Secretaria de Parcerias (Separ) confirmou que as ações preliminares de marcações topográficas e locações para a implantação das redes de drenagem começariam na data.
"Na sequência serão realizadas atividades de drenagem na Rua Saliba Mota, com implantação de infraestrutura. O cronograma vigente permanece disponibilizado na página da prefeitura."
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A Separ disse ainda que, junto à Secretaria de Mobilidade (Semob), a via seria interditada. “Os veículos estacionados nas áreas sinalizadas deverão ser retirados por seus proprietários, para permitir as intervenções com segurança e sem prejuízo ao cronograma dos trabalhos.”
Ainda conforme a Prefeitura, a obra será executada de forma gradual e por etapas, podendo haver ajustes em função das condições climáticas e das necessidades técnicas durante a execução.
Ação do MP
Em maio de 2024, o Ministério Público abriu procedimento para investigar o caso. O documento, assinado pelo promotor Jorge Alberto Marum, tratava de possível dano à vegetação nativa em área urbana.
Durante a investigação, Marum disse que o inquérito aguardava parecer da Cetesb. “Paralelamente, pedimos uma análise do Centro de Apoio à Execução (Caex), órgão técnico do Ministério Público”, afirmou. Ele chegou a declarar que, sem licenciamento, não haveria obra.
Em julho de 2025, a Cetesb liberou a obra. Em outubro do mesmo ano, prefeitura e MP assinaram acordo e encerraram o impasse.
Sobre a obra
A licitação foi aberta em fevereiro de 2023, com custo total estimado em R$ 33 milhões. No processo, um consórcio saiu vencedor e já assinou o contrato. O prazo para conclusão é de 18 meses após a ordem de serviço.
A obra prevê cortes e aterros. No primeiro item, há previsão de cortar 28,8 mil metros cúbicos. Já o volume de aterro, ou compactação, está estimado em 128,4 mil metros cúbicos.
Ministério Público pede explicações e cobra implantação de parque linear em área onde Prefeitura de Sorocaba quer construir marginal direita
Reprodução/TV TEM
Trecho já com vegetação rala às margens do Rio Sorocaba, próximo à Alameda Batatais, em Sorocaba (SP)
Marcel Scinocca/g1
Obra da Marginal Direita, em Sorocaba (SP), começa nesta quinta-feira com aviso a motoristas
Maria Clara Russini/TV TEM
A obra de Sorocaba (SP) interligará a Alameda Batatais à Rua Padre Madureira, passando pela Rua Saliba Mota
Google Street View/Reprodução
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