O que você está procurando na
    cidade de Sorocaba-SP e região?

Obrigado! Sua solicitação foi entregue com sucesso!

Oops! Algo deu errado no envio da solicitação...

Obrigado! Sua solicitação foi entregue com sucesso!

Oops! Algo deu errado no envio da solicitação...

Js
Automotivo
Wanel
Vynna
anuncie
Mello
Ogros
Piazza
Turino
Avicultura
Marta
Despachante
Foto
Padaria
Digos
Sorocarros
Tortuga
Maravilhas
Cadore
Marmitex
Daniela
Agro
Facilita
Geral
Leria
Black
recomendados
Carangos

Tortuga

Black

anuncie

Agro

Casa

Geral

Vynna

Ogros

Maxy

Alfa

INFORMATIVO

Gostaria de Receber?

** Cupom Desconto **
*** Promoções ***
*** Novidades ***

do Guia Eficaz em seu e-mail?

Thank you! Your submission has been received!

Oops! Something went wrong while submitting the form

NOTÍCIAS: Sorocaba-SP
TCE alerta Câmara e Prefeitura de Sorocaba sobre risco orçamentário
 
foto Notícia Sorocaba
 
21/08/2019 - Legislativo sorocabano teria excesso de gastos com pessoal; Executivo não estaria cumprindo metas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) colocou Sorocaba como um dos 559 municípios do Estado com problemas na sua execução orçamentária. No relatório, divulgado na segunda-feira (19), a Câmara estaria com problemas até na folha de pagamento. O Executivo também aparece com indícios de problemas em seu orçamento. Os dados fazem parte das análises contábeis feitas pelo TCE, referente ao terceiro bimestre de 2019 — de maio e junho.

De acordo com o relatório, a Câmara de Sorocaba foi alertada sobre sua situação de liquidez. O Legislativo apresenta déficit no resultado do período atual e no projetado para o exercício. O que seria, segundo o documento, “desfavorável frente ao adimplemento dos compromissos, comprometendo, por consequência, a execução orçamentária e liquidez financeira do período restante do presente exercício”. Ou seja, até o fim do ano.

O TCE apontou ainda que, com relação à folha de pagamento, o percentual estabelecido na legislação foi ultrapassado. E orienta que cabe “à Câmara a responsabilidade pela sua condução aos parâmetros estabelecidos em lei”.

Ao comentar os dados do TCE, a Câmara de Sorocaba afirmou que, de acordo com a Secretaria de Gestão Administrativa, “esses alertas são normais, comuns e de praxe”. “Quando há a execução de pagamento de licenças prêmio, por exemplo, obrigatoriamente o TCE lança um alerta, haja vista que naquele mês esse pagamento se revela elevado”.

E completa: “porém, não há a menor possibilidade de comprometimento orçamentário. As contas da Câmara Municipal de Sorocaba estão abaixo dos limites estabelecidos e absolutamente saudáveis”, garante o Legislativo.

Para o Executivo, o TCE considerou que o resultado primário previsto na Lei Orçamentaria Anual (LOA) atualizada é inferior ao consignado no anexo de metas da LDO. O que, segundo o Tribunal, demonstra “incompatibilidade com a meta estabelecida”.

A Corte de Contas apontou ainda que após as alterações orçamentárias, realizadas até o período, não foram mantidas dotações suficientes para atendimento da aplicação do percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme exigido pela Constituição Federal.

A Prefeitura de Sorocaba informa que, de acordo com o último Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), o resultado primário foi de R$ 92,5 mi, e que estaria, dentro da meta fixada na LDO, no valor de R$ 320,7 mi.

“O resultado primário é verificado a cada bimestre para que as contas fechem dentro da meta prevista. O TCE emitiu alerta quanto a comparação com a LOA atualizada em relação a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), prevista para o exercício 2019, isto não reflete a execução” alega o Executivo.

Sobre o percentual mínimo de 25% na educação, a Prefeitura de Sorocaba afirmou que diante o alerta do TCE de que não foram mantidas dotações suficientes para atendimento da aplicação do percentual mínimo, técnicos estão fazendo o acompanhamento da execução orçamentária para que se cumpra o dispositivo constitucional.

“Os alertas são para que a PMS não incorra no descumprimento dos dispositivos legais, que são verificados no final do exercício se cumpriu ou não, portanto, com base na execução a Prefeitura de Sorocaba está cumprindo com todos os dispositivos legais”, argumenta.

De acordo com o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, as 559 prefeituras do Estado terão 30 dias para adequar seus orçamentos, limitar empenhos e priorizar os tipos de gastos e movimentações financeiras.
 
Autor/Fonte: https://www.jornalcruzeiro.com.br/sorocaba/tce-alerta-camara-e-prefeitura-de-sorocaba-sobre-risco-orcamentario/
Link Referência: https://www.jornalcruzeiro.com.br/sorocaba/tce-alerta-camara-e-prefeitura-de-sorocaba-sobre-risco-orcamentario/
 
Voltar
COMPARTILHE PARA TODOS

agiliz | pexe | dina | | milk | tropi | serra | disk | bondini | vynna | ste | mell | elet | geral | stee | agua | o | reno | acai | refrigera | ogro | max | academia | agiliza | otimi | loja | restaurante | secreta | casa | cei | norte | eficaz | digi | ferreira | beto | cftv | brasil | lr | pró | borracharia | naturais | diferencial | vynn | maxy | pizza | quin | quinzinho | rr | final | garra |

DESTAQUES
Wanel
 
Despachante
 
T
 
GS
 
Piazza
 
Mello
 
anuncie
 
Guncho
 
Automotivo
 
Fest
 
Supermercado
 
Santos
 
Apoio
face
 
instagram
 
franquia
 
CUPOM DESCONTO
GUIA SHOP ONLINE
AVALIAÇÕES
BAIXAR APP
mais cidades online

Angra dos Reis-RJ | Apucarana-PR | Aracaju-SE | Arujá-SP | Barra do Bugres-MT | Batatais-SP | Bebedouro-SP | BOA VISTA-RR | Cajamar-SP | Campinas-SP | CAMPO GRANDE-MS | Campos Jordão-SP | Cerejeiras-RO | CURITIBA-PR | Duque de Caxias-RJ | Florianopólis-SC | Formiga-MG | Goianinha-RN | Guariba-SP | Ilha Comprida-SP | Itabirito-MG | Itapeva-SP | Jaboticabal-SP | Lauro de Freitas-BA | Londrina-PR | MACAPÁ-AP | Matão-SP | Mirassol-SP | Monte Alto-SP | Nova Lima-MG | Peruíbe-SP | Piracicaba-SP | Pirassununga-SP | Posse-GO | Praia Grande-SP | Ribeirão Preto-SP | Rio Claro-SP | Rio de Janeiro (Tijuca)-RJ | SALVADOR-BA | Santa Maria-RS | São Bernardo Campo-SP | São Borja-RS | São Gabriel-RS | São João Paraíso-MG | São José Campos-SP | São Paulo (Itaquera)-SP | São Paulo (Penha)-SP | São Pedro-SP | Serra-ES | Sertãozinho-SP | Sete Lagoas-MG | Sobral-CE | Sorocaba-SP | Sumaré-SP | Tangará da Serra-MT | Tupã-SP | Uruguaiana-RS | Vale do Ribeira-SP | Varginha-MG | Vila Velha-ES | Vilhena-RO | Votuporanga-SP |

GUIA CIDADE ONLINE - FRANQUIA UNIDADE: Sorocaba-SP
COPYRIGHT© 2006 - GUIA CIDADE ONLINE - WWW.GUIACIDADEONLINE.COM.BR - ALL RIGHTS RESERVED
 DEVELOPED BY GWS ONLINE - WWW.GWSONLINE.COM.BR