21/11/2025 - Médico e professor universitário foi exonerado da Prefeitura de Sorocaba (SP) por 'conduta escandalosa'
Marcel Scinocca/g1
Um médico e professor universitário foi exonerado da Prefeitura de Sorocaba (SP) após um processo administrativo que cita "conduta escandalosa". A exoneração de Carlos Alberto de Oliveira foi publicada no começo de novembro por infringir o Estatuto do Servidor Público Municipal. A motivação não foi informada pela prefeitura (veja o quis a prefeitura abaixo).
Oliveira também foi demitido de uma universidade na cidade, em abril deste ano, por denúncia de constrangimento e discriminação contra um aluno negro. Há, inclusive, um boletim de ocorrência sobre o caso, além de um processo na Justiça contra a universidade.
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Sobre a exoneração, a Prefeitura de Sorocaba informou que ele foi demitido por, segundo o procedimento administrativo, infringir o Estatuto do Servidor Público Municipal, tendo como base o artigo 163, por incontinência pública e conduta escandalosa.
Até outubro, Carlos Alberto de Oliveira também era presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região. A instituição afirmou que ele não faz mais parte do quadro.
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Demitido por constrangimento
Após a exoneração do médico, em 6 de novembro, da Prefeitura de Sorocaba, o caso da demissão da universidade por discriminação ganhou notoriedade.
Um estudante negro, de 25 anos, registrou um boletim de ocorrência denunciando Oliveira por discriminação. O caso ocorreu no dia 11 de abril, durante uma aula de interação comunitária no campus da instituição, no bairro Éden.
Segundo o relato do estudante à polícia, durante uma dinâmica de simulação em grupo, o professor se dirigiu a ele, único aluno negro da sala, dizendo: "vem você agora, vou te chamar para o grupo para fazer a inclusão". Após o exercício, colegas de turma alertaram o estudante sobre o caráter discriminatório da fala.
Ao ser confrontado, o docente confirmou a afirmação: "sim, te chamei porque queria te incluir no grupo já que você é o único negro aqui". Durante o restante da aula, o professor continuou destacando o aluno, pedindo opiniões e comentários. Ao final, conforme relato do estudante, o médico e professor tentou justificar a fala como "inclusiva", mas reafirmou o conteúdo e responsabilizou o estudante pela interpretação.
Constrangido e emocionalmente abalado, o aluno procurou a coordenação do curso e relatou os fatos na presença de quatro testemunhas. Os coordenadores foram acionados e as testemunhas confirmaram a versão apresentada. O estudante solicitou a ata da reunião e providências formais quanto ao ocorrido.
A denúncia foi registrada na delegacia eletrônica, em 14 de abril, e encaminhada para a 6ª Delegacia de Polícia de Sorocaba, onde o caso está sendo investigado.
A ação na Justiça é de indenização por dano moral, ainda sem data para julgamento.
"Todas as medidas pertinentes foram adotadas com o objetivo de assegurar a análise adequada das circunstâncias apresentadas, preservando a regularidade processual e os direitos das partes envolvidas", comenta o advogado William Leite da Silva, que representa o estudante na ação.
"É oportuno registrar, que, infelizmente, mesmo em pleno século XXI, ainda se observam, na sociedade como um todo, práticas discriminatórias ou situações com potencial discriminatório. Esse cenário evidencia a necessidade de constante vigilância e reflexão institucional, especialmente em espaços de formação, para que ambientes acadêmicos permaneçam alinhados aos valores éticos, educativos e de respeito que lhes são inerentes", acrescenta.
Instituições se manifestam
Em nota, a Universidade Paulista (Unip), sem dar detalhes, confirmou a situação e a demissão do profissional.
“Sobre os fatos citados em relação à medicina de Sorocaba, na ocasião, foi realizada uma sindicância interna... Ao final do primeiro semestre, o professor foi desligado da instituição.”
A universidade afirmou ainda que não comunga com práticas ou atitudes racistas, sexistas e segregativas. “Ao contrário, as políticas de inclusão sempre tiveram especial atenção da nossa instituição”, garante.
A Unip ressaltou também “que mantém uma política de prevenção e enfrentamento ao assédio, discriminação e outras formas de violência, no âmbito do grupo, e há uma comissão que a defenda”.
A Prefeitura de Sorocaba confirmou a exoneração, mas disse que, “visando preservar a intimidade e dignidade de todos os envolvidos, o município não irá detalhar a situação ocorrida”.
O advogado do médico foi procurado pelo g1, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
Ação na Justiça contra exoneração
O médico entrou na Justiça para retornar ao cargo na prefeitura. A ação, com pedido de liminar que já foi negado, tramita na Justiça. Na ação, a defesa do médico e professor pede a suspensão imediata dos efeitos do ato de demissão para que Oliveira seja mantido no cargo até o julgamento fina da ação.
A defesa alega nulidades no processo administrativo, fragilidade das provas produzidas, ausência de imparcialidade da comissão e desproporcionalidade da penalidade aplicada. Sustenta ainda que a decisão administrativa teria se baseado apenas em depoimentos contraditórios e sem suporte documental.
O juiz Alexandre de Mello Guerra, que analisou o pedido liminar, argumentou que o processo administrativo disciplinar foi instaurado por autoridade competente e que observou o devido processo legal e garantiu o contraditório e a ampla defesa e culminou em decisão fundamentada.
“O ato de demissão, nessa quadra, portanto, goza de presunção de legalidade e legitimidade, somente afastável mediante prova clara e inequívoca de irregularidade grave, o que não se evidencia nesta fase inicial.”
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